Ementa: "Reconhece de Utilidade Pública a CASA DE CULTURA E AFOXÉ FILHOS DA PAZ."
Autor: vereador
Carlos Ferreira – Ferreirinha (PT)
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
IGUAÇU/RJ, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE
LEI:
Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a CASA DE CULTURA
E AFOXÉ FILHOS DA PAZ, fundada em 18 de janeiro de 2008, inscrita no CNPJ sob o
n.º 10.371.489/0001-61, registrada no Cartório do 3.º Ofício de Justiça de
Belford Roxo, Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, protocolado
em meio eletrônico, sob o n.° 6950, Protocolo n.º 11158, em 19/09/2008, com
sede na Rua Dr. Clóvis, 46 – Santa Rita – Nova Iguaçu – CEP 26.050-360 - RJ.
Art. 2º - Reconhecida e declarada de Utilidade Pública a CASA DE
CULTURA E AFOXÉ FILHOS DA PAZ, passa a gozar de todas as prerrogativas que a
Lei confere às entidades detentoras deste título.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Nova Iguaçu, 13 de março de 2015.
